Serviços em Processos Minerais (ANM)

A Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente possui grande experiência de atuação na confecção de documentos e estudos exigidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, dos quais se pode citar:

Auditoria de Processos Minerais
A Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente realiza auditoria independente em processos minerais cadastrados no DNPM, fornecendo aos clientes uma opinião imparcial acerca do andamento do processo, da qualidade dos relatórios e estudos apresentados e do cumprimento de prazos na apresentação de documentos.
Esta etapa é de suma importância antes da realização da aquisição de ativos minerais de terceiros.
Requerimento de Áreas junto ao DNPM
Independente do regime de aproveitamento – autorização de pesquisa, permissão de lavra garimpeira, licenciamento ou regime de extração – a Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente atua no requerimento de áreas junto ao DNPM.
Relatório Final de Pesquisa - RFP
O Relatório Final de Pesquisa é um documento exigido pela legislação mineral, no regime de Autorização de Pesquisa, no qual são apresentados, dentre outras informações, os resultados da pesquisa realizada na área, a reserva geológica, informações relativas a caracterização do minério e pré-viabilidade técnico econômica.
Com equipe multidisciplinar própria, a Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente, atua na confecção do RFP, compilando os dados e levantamento de campo, redigindo o documento de forma adequada exigida pela legislação mineral. Oferecemos também serviços de modelagem e estimação de reservas minerais, e caracterização mineralógica e tecnológica de minérios
O relatório final de pesquisa pode possuir caráter positivo ou negativo junto ao DNPM, sendo importante lembrar que a entrega do relatório é obrigatória, mesmo quando negativo, sendo que a não protocolização do mesmo acarretará em multa.
Relatório Parcial de Pesquisa
Devendo ser entregue até 60 dias do vencimento da Autorização de Pesquisa, este documento deve descrever as atividades e estudos realizados até o momento, sendo necessário para requerer a prorrogação do prazo de pesquisa. O prazo máximo que pode ser solicitado é o valor inicialmente concedido pelo DNPM.
Com equipe multidisciplinar própria, a Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente, atua na confecção do Relatório Parcial de Pesquisa.
Guia de Utilização
A Guia de Utilização é um documento emitido pelo DNPM que admite a lavra de substâncias minerais antes da outorga da concessão da Lavra, conforme condições determinadas pela legislação. O Requerimento de Guia de Utilização é exclusivo do regime de Autorização de Pesquisa.
A Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente, atua elaboração do projeto técnico, seguindo todas as premissas e determinações da legislação mineral brasileira.
Requerimento de Lavra
O Requerimento de Lavra é dirigido ao Ministro de Minas e Energia, devendo ser protocolado no DNPM em até um ano da aprovação do Relatório Final de Pesquisa. O Plano de Aproveitamento Econômico – PAE é um dos documentos necessários a instrução do Requerimento de Lavra, compreendendo os projetos e anteprojetos relativos a lavra e o beneficiamento do minério, a exequibilidade técnica e econômica do empreendimento, questões relativas a higiene, saúde e segurança do trabalho, medidas de mitigação e reabilitação da área minerada, dentre outros.
A Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente possui equipe multidisciplinar especializada na confecção deste documento, desenvolvendo projetos sob medida, considerando a substância, o porte do empreendedor, as questões econômicas e ambientais da área, objetivando a aprovação e maximização do retorno econômico ao cliente.
RAL – Relatório Anual de Lavra
Segundo a legislação mineral brasileira, o Relatório Anual de Lavra – RAL deverá ser apresentado anualmente por todos os titulares ou arrendatários de títulos de lavra e de guias de utilização, esteja a mina operando ou paralisada. Todos os títulos de lavra e guias de utilização deverão apresentar o relatório anual de lavra até 15/03 de cada ano, com exceção dos titulares de registro de licença sem Plano de Aproveitamento Econômico aprovados no DNPM, que deverão apresentá-lo até o dia 31/03 de cada ano.
DIPEM – Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral
A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral – DIPEM deverá ser apresentada anualmente ao DNPM pelos titulares de Autorização de Pesquisa até o dia 30/04, contendo informações sobre os investimentos aplicados nas áreas objeto de alvarás de pesquisa vigentes no exercício anterior, denominado ano-base.
Cessão de Direitos Minerários
A Cessão de Direitos Minerários corresponde a transferência do título minerário do cedente ao cessionário, que assumirá todos os direitos e deveres decorrentes. A Cessão de Direitos Minerários pode ser total ou parcial.
A Geonew Consultoria em Geologia, Mineração e Meio Ambiente realizada requerimentos de cessão de direitos, preparando todos os documentos necessários.